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Realizaçoes bem-sucedidas

Estatuto Participativo no Conselho da Europa

O PICUM foi recentemente adjudicado o estatuto partecipativo no Conselho da Europa e iniciou este papel em Janeiro de 2009.

Fundado em 1949, o Conselho da Europa pretende desenvolver em toda a Europa princípios comuns e democráticos, baseados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e noutros textos de referência sobre a protecção dos indivíduos. Cerca de 400 ONG internacionais têm desfrutado do estatuto participativo no Conselho da Europa. O Conselho seleciona ONGs que são particularmente representativas no (s) campo (s) da sua competência a nível europeu, que através do seu trabalho sejam capazes de apoiar a realização de uma maior unidade europeia, contribuindo nas activities do Conselho da Europa e divulgando os seus trabalhos entre os cidadãos europeus.

Os comités, as comissões de peritos governamentais e de outros órgãos do Comité de Ministros, podem agora envolver o PICUM na definição das políticas, programas e acções do Conselho da Europa relativas aos migrantes não documentados. O PICUM também será capaz de manter uma estreita cooperação com o Comissàrio para os Direitos Humanos.

Clique aqui para mais informações sobre o estatuto participativo no Conselho da Europa.

ONG membro permanente no Fórum da UE sobre os Direitos da Criança

PICUM foi seleccionado como um dos dez membros permanentes do Fórum da UE.

O Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança é um grupo permanente presidido pela Comissão Europeia que visa promover os direitos da criança na acção interna e externa da UE. O PICUM fez a aplicação com sucesso para um dos dez lugares da sociedade civil no Fórum e agora tem um mandato de três anos para participar no Fórum.

Isto é uma importante oportunidade para o PICUM para integrar as questões relativas à protecção das crianças sem documentos e advogar pelos direitos humanos ao nível da política da UE.

More information on the Forum available from the European Commission:
- Press release 4 March 2008
- Press release 4 June 2007

A Medalha Theodor Heuss

Em 2004, PICUM foi premiado com a Medalha Theodor Heuss pela mesma Fundação. Pelo facto de ter sido estabelecido para honrar exemplos de compromisso democrático, pela coragem de defender as crenças das pessoas, e pelo compromisso de fortalecer e desenvolver a democracia, a Fundação selecionou o PICUM pelo compromisso do direito da pessoa a um tratamento humano, independentemente do seu estatuto jurídico.

Click here to access the official press release.

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