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Sobre nós

PICUM – a Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes Não Documentados é uma organização não governamental (ONG) que objetiva promover o respeito pelos direitos humanos dos migrantes não documentados na Europa. PICUM também dialoga com organizações e redes que possuem preocupações similares em outras partes do mundo.

A PICUM providencia uma ligação direta entre as bases sociais populares, onde a experiência dos migrantes não documentados é mais visível, e a Europa, onde políticas relativas a estes são deliberadas.  PICUM relata problemas relativos a migrantes não documentados através das experiências de seus membros e simultaneamente monitora desenvolvimentos dentro das instituições européias. Essa metodologia integra as preocupações dos migrantes não documentados em debates políticos essenciais, assegura que a rede da PICUM esteja bem informado da agenda da UE e desenvolve sua capacidade para se engajar na realização de estratégias justas e corretas para os migrantes não documentados.

A newsletter mensal da PICUM sobre problemas relativos aos direitos humanos dos migrantes não documentados é produzida em sete línguas e circula na rede da PICUM composta de mais de 2.400 organizações civis, indivíduos e outros.

História

A iniciativa para estabelecer a PICUM foi realizada por várias organizações de base da Bélgica, Holanda e Alemanha que providenciavam assistência a migrantes não documentados em termos de residência, cuidados médicos, direitos trabalhistas e educação. Com o desenvolvimento do Programa de Integração Comum da União Européia, iniciado após o Acordo Tempere de 1999, essas organizações encontraram um vácuo real a nível da política européia no que se referia às preocupações humanitárias dos migrantes não documentados. A PICUM foi estabelecida para assegurar que as políticas da UE dirigidas ao gerenciamento da imigração estejam de conformidade com as obrigações dos estados membros de acordo com padrões regionais e internacionais de direitos humanos.

A rede da PICUM expandiu significantemente desde sua criação em 2001, e a organização tem tido um papel chave em criar o perfil dos migrantes não documentados na Europa. A PICUM agora lidera uma rede independente de mais de 100 organizações membro e 105 membros individuais que providenciam suporte e assistência  humanitária para migrantes não documentados em 25 países ao redor da Europa e em outras regiões globais.

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