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Habitação
Keywords: Housing
Ter acesso a alojamento é um dos maiores problemas dos migrantes não documentados cuja situação é caracterizada pela mobilidade residencial.
Muitos são forçados a viver como nómadas devido à incerteza dos seus rendimentos e do seu estatuto de irregulares. Os migrantes não documentados desenvolvem muitas vezes estratégias para evitar controlos no mercado de arrendamento. Vivem nas casas de familiares regularizados, partilham quartos com outros migrantes, pagam quantias a residentes regularizados que agem como senhorios formais ou arrendam no mercado não oficial. Subsequentemente, o alojamento pode ser muito caro e, muito frequentemente, os apartamentos estão sobrelotados.
Os migrantes não documentados estão desproporcionadamente vulneráveis à exploração por senhorios não escrupulosos uma vez que não têm meios para procurar compensações. Muitas vezes têm receio de apresentar queixa contra más condições de alojamento devido ao seu estatuto precário, e em muitos países da UE é-lhes sistematicamente negado acesso a quaisquer tipo de apoio ou medidas de queixa.
Pesquisa da PICUM sobre Alojamento
No seguimento de pedidos dos seus membros, a PICUM iniciou um projecto sobre abrigo para esclarecer claramente o problema, revelar as suas várias causas e componentes e fornecer à rede de trabalho da PICUM uma base para desenvolvimento de um plano para acções futuras.
A PICUM reuniu informações sobre o direito à habitação em geral, e providenciou uma visão geral sobre a situação em seis países seleccionados relativamente às condições do alojamento dos migrantes não documentados. Esta informação resultou da pesquisa feita e de entrevistas realizadas com funcionários quer de organizações de sem abrigo como a FEANSTA quer de ONGs que trabalham sobre migrantes não documentados.
De carácter explorativo, o relatório da PICUM centrou-se num número determinado de países: os Países Baixos, Bélgica, Itália, Áustria, Alemanha e Espanha. Esta iniciativa pretende fornecer uma perspectiva geral e detectar os problemas principais.
A PICUM gostaria de agradecer a OEVER por ter providenciado os fundos necessários para realizar esta pesquisa.
Terminado em Abril de 2004, o relatório da PICUM sobre alojamento está disponível aqui.
