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Estratégia de lobby

Keywords: Social Inclusion

Rede de Trabalho de Fundações Europeias (Network of European Foundations-NEF) tem entre os seus objectivos agir como uma plataforma operacional para desenvolver projectos entre fundações e outros tipos de organizações filantrópicas e outros programas doadores, desenvolver o papel da Europa no cenário global, e dar uma perspectiva europeia a iniciativas regionais e locais.

Programa Europeu para a Integração e Migração (European Programme for Integration and Migration - EPIM) é uma iniciativa da NEF que foi iniciada em 2005 por um grupo de fundações de diferentes países europeus. O Programa pretende fortalecer o papel desempenhado pelas ONGs activas nos assuntos da migração e integração advogando por uma agenda europeia que beneficie migrantes e comunidades de acolhimento.

O projecto da PICUM, patrocinado pela NEF- EPIM, implementa um plano de três anos para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos migrantes não documentados na Europa. O fortalecimento será alcançado pelo aumento da monitorização e produção de relatórios sobre os direitos humanos dos migrantes não documentados, envolvendo-se mais directamente com o desenvolvimento das leis e práticas e melhorando o acesso à justiça.

Através vasta divulgação das realidades e abusos vividos por migrantes não documentados por meio de um inovador boletim de notícias mensal multilinguístico e do website, a PICUM aumentará o conhecimento sobre a situação de vulnerabilidade destas pessoas. A PICUM publicará também uma visão geral anual – traduzida em diversas línguas – entitulada “As Preocupações da PICUM Sobre os Direitos Fundamentais dos Migrantes Não Documentados para o ano” (PICUM’s Concerns About the Fundamental Rights of Undocumented Migrants for the year.’ Partindo da sua experiência sobre o acesso à saúde e sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores não documentados através da União Europeia, o trabalho da PICUM neste projecto visa atingir as suas conclusões e recomendações ao nível político. Os outros projectos da PICUM, nomeadamente o projecto europeu sobre crianças não documentadas entitulado Lutando contra a violência baseada na discriminação sobre crianças não documentadas na Europa (Fighting discrimination- based violence against undocumented children in Europe) acrescentará maior profundidade ao projecto NEF - EPIM.

O papel da PICUM enquanto organização transnacional da sociedade civil vai ser também reforçado através da sua participação em eventos globais, incluindo o Forum Global sobre Migração e Desenvolvimento (Global Forum on Migration and Development (GFMD). Mantendo parcerias com membros nacionais e organizações internacionais, a PICUM irá financiar duas organizações membros para participarem no GFMD nos próximos três anos. Aumentando as vozes dos migrantes não documentados nestes e noutros debates de política global alargará o foco da corrente do capital global permitindo que as preocupações dos migrantes e das suas famílias sejam ouvidas.

 

Para mais informações, escreva para :

Kadri Soova, Advocacy Officer, kadri.soova@picum.org

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